Apoio Jurídico Especializado para
BPC/LOAS Autista
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Sobre o BPC/LOAS Autista
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a autistas que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Também é direcionado a idosos e pessoas com deficiência física ou intelectual.
Critérios:
- Autistas, idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência física ou intelectual comprovada.
- Renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo.
Pessoas como você, que realmente precisam do benefício, não podem ter seus direitos violados
Análise
detalhada
do caso
Examinamos cada situação individualmente para garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Obtenção e organização de documentação
Ajudamos a reunir e organizar todos os documentos necessários para o requerimento.
Preparação e apresentação do requerimento
Preparamos e submetemos o pedido ao INSS com todos os detalhes necessários.
Representação jurídica para recursos e ações judiciais
Defendemos seus direitos em caso de negativa do benefício, apresentando recursos administrativos e judiciais
Entenda o que é o BPC e quem tem direito a esse benefício.
- Idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem renda por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo (R$ 379,50).
- Pessoas com deficiência física comprovada e com renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo (R$ 379,50).
- Pessoas com deficiência intelectual comprovada, com renda por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo (R$ 379,50).
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC/LOAS, é pago pelo governo no valor de um salário mínimo por mês.
É concedido às pessoas que não têm condição de garantir o próprio sustento em condições de igualdade com o restante da sociedade.
Se você possui uma dessas condições, entre em contato com nossos especialistas que estão prontos para defender os seus direitos. Vamos te orientar e oferecer apoio jurídico para que você consiga o benefício que a lei garante a você e tenha mais dignidade no seu sustento.
Mendelsson Maciel - Advogado Especialista em Direito Previdenciário
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A nossa Advocacia é especialista em assessorar pessoas na busca por seus benefícios de BPC/LOAS.
Perguntas Frequentes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é um benefício destinado a garantir um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Autistas, idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência física ou intelectual comprovada com renda familiar por pessoa de até ¼ do salário mínimo.
Documentos de identificação, comprovante de residência, laudo médico atualizado (para pessoas com deficiência) e comprovante de renda familiar.
O advogado auxilia na análise detalhada do caso, obtenção e organização de documentação, preparação e apresentação do requerimento e representação jurídica em recursos e ações judiciais.
É possível recorrer judicialmente da decisão do INSS. Um advogado especializado pode ajudar a reunir a documentação necessária e preparar o recurso.
Após a aprovação no INSS geralmente demora de 45 a 60 dias. Se precisar de ação judicial, pode demorar de 6 meses a 1 anos para receber.
A renda familiar per capita é calculada somando a renda bruta de todos os membros da família e dividindo pelo número de pessoas no domicílio.
O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo mensal.
Sim, para pessoas com deficiência, é necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a condição.
Receba uma análise do seu caso e orientação especializada para garantir seus direitos.
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